Navegação
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Os atalhos são:
Alt + 1: conteúdo principal da página;
Alt + 2: menu principal.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Escape + número. Ao teclar apenas Shift + Escape, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Aplicativos gratuitos para download
NVDA (leitor de tela para Windows): Download em http://www.nvda.pt/. Mais informações em http://www.bengalalegal.com/nvda
VLibras (tradução para linguagem Libras): http://vlibras.gov.br/
Acessibilidade na web
Implantar acessibilidade na web é garantir às pessoas com algum tipo de deficiência a possibilidade de acesso, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, aos sistemas de tecnologia da informação e comunicação, seja na internet ou em uma intranet. Assim estas pessoas podem perceber, entender, navegar, interagir e contribuir para a web.
Modelos de acessibilidade na web
O site Su-Proc segue as recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico. O modelo consiste em um conjunto de recomendações para a implementação padronizada de acessibilidade em portais do governo brasileiro.
Existe também o padrão internacional do W3C, que é o Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.0. O modelo do Governo Eletrônico leva em consideração estes padrões.
Legislação
Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência
Normas específicas do Poder Judiciário:
Ato normativo: Recomendação 27 de 16/12/2009 (Alterado pela Recomendação nº48 de 11/03/2014)
Fontes
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015)
Cartilha Acessibilidade na web - W3C Brasil
Página do e-MAG, em http://www.governoeletronico.gov.br/eixos-de-atuacao/governo/acessibilidade
CNJ: Recomendação Nº 27 de 16/12/2009 e Resolução 230/2016
Símbolo de acessibilidade utilizado em nosso site